Categoria: Pesca

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA), realiza, até o dia 11 de setembro, vistorias do Programa Nacional de Regularização das Embarcações de Pesca (ProPESC), iniciativa que busca regularizar e atualizar os dados e a documentação de barcos utilizados por pescadores.

Raposa é o único município do Maranhão habilitado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para realizar esse procedimento. Por conta dessa habilitação, a SEMPA também atende proprietários de outras regiões do estado. Embarcações do município de Carutapera, por exemplo, já passaram pela avaliação técnica realizada pela equipe.

Instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto Federal nº 12.336, de 20 de dezembro de 2024, o ProPESC tem como finalidade regularizar e atualizar as informações das embarcações de pesca inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e cadastradas no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP).

A medida busca garantir que proprietários e arrendatários mantenham seus registros atualizados, proporcionando maior segurança jurídica e contribuindo para o acesso aos benefícios relacionados à pesca artesanal, além de auxiliar na proteção dos direitos dos trabalhadores do setor.

Durante as avaliações, o oceanógrafo da SEMPA acompanha o processo técnico. São realizadas medições do comprimento do barco e das dimensões do porão, além de registros fotográficos da embarcação. Essas informações são utilizadas para conferir e atualizar os dados apresentados na documentação.

A secretária municipal de Pesca, Lavina Lisboa, destacou a importância de garantir esse suporte aos pescadores. “É um trabalho que traz mais segurança para os pescadores e contribui para que tenham seus direitos assegurados, garantindo também o acesso à licença de pesca. Para a SEMPA, é muito importante poder oferecer esse apoio, acompanhar de perto todo esse processo e, principalmente, ver o reconhecimento que o município vem recebendo”, destacou.

Texto: Erica Samira
Fotos: Charlyson Carvalho e Melkias Lisboa

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), representantes do Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, da Fundacentro, para um encontro voltado à apresentação e aproximação das ações desenvolvidas pela iniciativa junto aos pescadores e pescadoras do município.

O projeto atua em 132 municípios brasileiros, promovendo formação e levando informações sobre saúde, segurança no trabalho e direitos sociais dos trabalhadores da pesca artesanal.

Durante o encontro, o coordenador nacional do projeto, Marcelo Alexandre, explicou que a visita teve como objetivo aproximar a iniciativa da Secretaria Municipal de Pesca e fortalecer o trabalho desenvolvido no território.

“O objetivo dessa visita é aproximar as ações com a Secretaria da Pesca aqui no município de Raposa. Então a iniciativa se destina à formação e trabalha a questão de como o pescador e a pescadora podem se proteger e conhecer seus direitos sociais”, relatou.

A engenheira de pesca e bolsista do Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, Kênima Matsunaga, também participou da agenda e destacou a atuação dos agentes territoriais no município. Segundo ela, Raposa conta atualmente com três agentes locais ligados à iniciativa. Na oportunidade, a bolsista destacou encontro para divulgar o 1º Congresso do Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que será realizado de 9 a 12 de novembro, em São Luís.

“Nós vamos ter um evento em novembro, dos dias 9 a 12, o primeiro Congresso do Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que vai ser em São Luís do Maranhão. Então, nós estamos aqui para divulgar o evento e chamar tanto a comunidade acadêmica científica quanto os profissionais pescadores e pescadoras.”

Para a secretária municipal de Pesca, Lavina Lisboa, essa é uma oportunidade de ampliar o acesso dos pescadores e pescadoras de Raposa a informações importantes para o exercício da atividade.

“Esse encontro é muito importante para Raposa, porque a pesca artesanal faz parte da nossa história e da realidade de muitas famílias do município. Ter essa aproximação com um projeto que trabalha saúde, segurança e direitos sociais é uma oportunidade de levar mais informação aos nossos pescadores e pescadoras e fortalecer ainda mais a atividade no município.”

Texto: Erica Samira
Fotos: Charlyson Carvalho 

A Prefeitura de Raposa realizou, nesta terça-feira, 12, o encerramento do Curso de Formação de Aquaviários para Pescador Profissional (CFAQ-POP1/MOP1), promovido em parceria com a Marinha do Brasil e a Capitania dos Portos do Maranhão.

A cerimônia, realizada no auditório da Saúde, contou com a presença do prefeito Eudes Barros; da secretária municipal de Pesca e Aquicultura, Lavina Lisboa; da secretária adjunta de Pesca, Edcleia Santos; do presidente da Câmara Municipal, João Marcos; e do Capitão dos Portos do Maranhão, Capitão de Mar e Guerra Ademar Augusto Simões Júnior.

A capacitação, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Pesca, destacou a importância da qualificação profissional para o fortalecimento da atividade pesqueira no município. O curso aconteceu no período de 22 de abril a 12 de maio e reuniu mais de 25 pescadores raposenses. Ao término do curso, os participantes receberam certificados de conclusão e a carteira profissional, documento essencial para o exercício regular da atividade pesqueira.

Durante a formação, os alunos participaram de aulas teóricas e práticas, adquirindo conhecimentos sobre navegação, segurança marítima e legislação, além de treinamento de sobrevivência no mar, reforçando a preparação dos profissionais para as atividades desenvolvidas diariamente no litoral maranhense.

O prefeito Eudes Barros participou do evento e destacou o compromisso da gestão municipal com os trabalhadores da pesca. “Participamos hoje do encerramento do Curso de Aquaviários, realizado pela Capitania dos Portos do Maranhão em parceria com a Secretaria Municipal de Pesca e a Prefeitura de Raposa. Mais de 25 pescadores foram capacitados para atuar com mais segurança e profissionalismo. Agradeço à Capitania dos Portos, na pessoa do Capitão de Mar e Guerra, senhor Ademar, e parabenizo todos os alunos e seus familiares por essa importante conquista”, ressaltou.

A secretária municipal de Pesca, Lavina Lisboa, ressaltou a importância da parceria para a realização da capacitação. Hoje chegamos ao encerramento deste curso, um momento muito significativo, que reforça a certeza do valor da capacitação para os nossos pescadores, onde eles estarão habilitados a estarem no mar em segurança.
A formação amplia o conhecimento dos profissionais, fortalece a categoria e contribui para uma atividade pesqueira mais segura, qualificada e regularizada. Por isso, agradecemos a parceria da Capitania dos Portos e da Marinha do Brasil, que foram fundamentais para a realização deste curso”, enfatizou.

Representando os alunos do curso, o pescador João Manoel agradeceu pela oportunidade de participar da capacitação. “Hoje estamos mais preparados para exercer nossa profissão com segurança e confiança. Aprendemos sobre navegação, segurança marítima e primeiros socorros, conhecimentos importantes para o nosso trabalho no mar. Agradecemos à Prefeitura de Raposa, à Secretaria de Pesca e à Marinha do Brasil por essa oportunidade”, declarou.

Matéria: Nonato Aguiar

Fotos: Melquias Lisboa

Na manhã da última terça-feira (15), a secretária municipal de Pesca, Lavina Lisboa, participou de uma reunião no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em São Luís, para tratar da apreensão da embarcação MAR-48, ocorrida no Porto do Braga no dia 27 de março. Já nesta quarta-feira (16), uma nova reunião foi realizada com a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, dando continuidade às tratativas e buscando alternativas para a regularização da documentação exigida pelos órgãos fiscalizadores.

Durante os encontros, foram discutidas as exigências relacionadas ao contrato de arrendamento das embarcações e à emissão da licença de pesca, que atualmente enfrenta entraves no sistema, dificultando a atualização da titularidade dos arrendatários. A Prefeitura solicitou prazo para regularização e aguarda um posicionamento dos órgãos competentes.

A secretária municipal de Pesca, Lavina Lisboa, destacou o empenho da gestão em resolver a situação. “Estamos organizando toda a documentação exigida, mas enfrentamos dificuldades na emissão da licença de pesca, já que o sistema não permite a troca de titularidade. Por isso, solicitamos um prazo para regularização”, explicou.

Segundo a secretária, o Ibama deve convocar uma reunião ampliada com diversos órgãos e entidades ligadas ao setor pesqueiro para discutir soluções conjuntas.

O despachante náutico Aureni, que também acompanha o processo, reforçou a importância da iniciativa. “Estamos trabalhando para ajudar os pescadores na regularização das embarcações, buscando garantir que possam exercer suas atividades com dignidade e sem problemas com as fiscalizações”, afirmou.

Texto: Tamires Gonçalves
Fotos: Mayra Pinheiro

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA), realizou nesta sexta-feira (09) a reunião anual para ajuste contratual do uso das embarcações pesqueiras MAR. O encontro aconteceu no Formar e reuniu os arrendatários que atuam no município.

Entre as principais pautas estavam a atualização do banco de dados cadastrais, a renovação dos contratos de uso e a definição de compromissos e responsabilidades, medidas que fortalecem a organização do setor e garantem mais transparência na gestão das embarcações.

Presente no encontro, o prefeito Eudes Barros destacou a importância do diálogo direto com os trabalhadores da pesca. “Nosso compromisso é cuidar de quem vive da pesca e garantir que tudo funcione de forma organizada e dentro da legalidade. Essa reunião é fundamental para alinhar responsabilidades e fortalecer ainda mais um setor tão importante para Raposa”, afirmou.

A secretária Lavina Lisboa, que conduziu a reunião, reforçou o papel da SEMPA no acompanhamento e na organização do uso das embarcações. “A Prefeitura segue trabalhando para oferecer mais segurança, transparência e apoio aos pescadores. Por isso, passamos a contar com um oceanógrafo e um advogado que irão auxiliar diretamente a classe pesqueira”, destacou.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete, Heron Santos, e a secretária adjunta de Pesca e Aquicultura, Edcleia Santos.

Texto: Erica Samira
Fotos: Rodrigo Allef

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA), reforça o alerta aos pescadores, marisqueiros e comerciantes do município sobre o período de defeso do caranguejo-uçá, medida essencial para a preservação dos manguezais e para a sustentabilidade da pesca artesanal.

Em 2026, o defeso ocorre nos períodos de 4 a 9 de janeiro, 19 a 24 de janeiro, 2 a 7 de fevereiro e 18 a 23 de fevereiro, fases que coincidem com o ciclo reprodutivo da espécie, quando o caranguejo-uçá realiza a chamada andada, fundamental para a renovação natural do crustáceo.

Durante esses intervalos, ficam proibidas atividades como captura, manutenção em cativeiro, transporte, armazenamento, beneficiamento e comercialização do caranguejo-uçá, inclusive a venda de partes isoladas, como garras ou carne.

A SEMPA destaca que o respeito ao defeso é uma ação coletiva que contribui diretamente para a conservação ambiental, garantindo o equilíbrio dos ecossistemas costeiros e a continuidade da atividade pesqueira no município.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA), em parceria com o Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), realizou nesta quarta-feira (29) uma ação voltada à entrega das novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) para a população, com atenção especial aos pescadores e pescadoras artesanais do município.

Ao todo, 221 documentos foram entregues na sede da Secretaria de Pesca, localizada no Porto do Braga. A ação tem como objetivo facilitar o acesso dos trabalhadores da pesca a direitos e benefícios sociais, além de garantir maior segurança e praticidade na identificação civil.

A secretária municipal de Pesca, Lavina Lisboa, destacou o impacto da ação para a categoria e reforçou o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da pesca.

“A entrega das carteiras hoje aqui na Secretaria de Pesca é o complemento daquele Mutirão de Cidadania voltado para pescadores e marisqueiras que aconteceu no CRAS, nos dias 16 e 17 de outubro. A atualização da identidade é mais do que uma exigência burocrática, é uma porta de entrada para direitos essenciais e reconhecimento da atividade desses profissionais que tanto contribuem para a economia local”, afirmou.

Representando o Instituto de Identificação do Maranhão, o supervisor Benedito Raimundo Santiago ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura de Raposa na modernização do documento e na ampliação do acesso da população aos serviços de cidadania.

Morador do bairro Jussara e pescador artesanal, Mizael dos Reis Alves agradeceu à Secretaria de Pesca pela realização da ação e pelo benefício levado até os trabalhadores.

“Nem sempre a gente tem tempo ou condições de ir até São Luís resolver esse tipo de coisa. Trazer esse serviço pra cá foi uma grande ajuda. A gente se sente valorizado e mais próximo dos nossos direitos”, disse o pescador.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) substitui o antigo RG e unifica o número de registro ao CPF, oferecendo validade em todo o território nacional, maior proteção contra fraudes e facilidade no acesso a programas sociais e benefícios federais, como o Seguro-Defeso.

Texto e fotos: Nonato Aguiar

Nos dias 16 e 17 de outubro, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, promoveu, em parceria com a Secretaria de Saúde, o Instituto de Identificação do Maranhão e a Defensoria Pública, um grande Mutirão de Cidadania, realizado no CRAS do município.

A ação foi aberta ao público, com atenção especial aos pescadores e marisqueiras de Raposa, que puderam emitir novos RGs, solicitar a segunda via de certidões de nascimento e casamento e ter acesso a outros serviços essenciais de documentação. Ao todo, foram realizados 443 atendimentos pela Defensoria Pública e 236 emissões de RG durante os dois dias de evento.

Além disso, o mutirão também contou com uma ampla oferta de atendimentos na área da saúde, incluindo testagens rápidas, aferição de pressão e glicemia, ventosaterapia e massagens, levando bem-estar e cuidados básicos à população.

A secretária de Pesca, Lavina Lisboa, destacou a importância da iniciativa e o apoio das instituições parceiras.
“Estamos aqui na realização da ação social direcionada para pescadores e marisqueiras, onde eles tiveram a oportunidade tanto de emitir o RG quanto solicitar certidões e outros documentos. E as demais pessoas que vieram também tiveram essa oportunidade. Queremos agradecer a todos os nossos parceiros. Estamos juntos e deu tudo certo”, afirmou.

O prefeito Eudes Barros também esteve presente no evento e ressaltou o sucesso da ação e a dedicação das equipes envolvidas.
“Parabéns a todos que contribuíram para que esses dois dias de trabalho se tornassem um sucesso. Agradeço a todos os profissionais que estiveram aqui com todo carinho e atenção, cuidando do nosso povo. Essa parceria traz resultados importantes para nossa comunidade”, destacou.

O defensor público de Raposa, Bruno Borges, enfatizou a importância de aproximar os serviços da Defensoria da população.
“A Defensoria Pública vem se fazendo cada vez mais próxima da comunidade, para que as pessoas tenham acesso a informações precisas e também aos seus direitos básicos”, afirmou.

Já o supervisor do Instituto de Identificação, Benedito Santiago, ressaltou o valor da parceria entre os órgãos.
“Essa parceria é muito importante, especialmente para os pescadores e marisqueiras aqui da Raposa, que agora têm acesso facilitado à emissão de documentos essenciais”, disse.

Representando os beneficiados, o marisqueiro Clenilson Araújo agradeceu pela iniciativa.
“A Prefeitura de Raposa está de parabéns por fazer isso pelos pescadores e marisqueiros. Aqui a gente recebe serviços essenciais de saúde e cidadania”, declarou.

Texto: Tamires Gonçalves

Fotos: Charlyson Carvalho e Melkias Lisboa

Na quinta-feira (09), o município de Raposa recebeu a visita da Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão (SFPA-MA), Elisvane Gama. Recepcionada pelo prefeito Eudes Barros e pela secretária municipal de Pesca, Lavina Lisboa, a superintendente conheceu de perto o trabalho das marisqueiras da cidade.

A primeira parada foi no Porto do Veloso, onde ela pôde acompanhar de forma presencial o processo de beneficiamento e preparo dos mariscos. Em seguida, a comitiva seguiu de barco para observar o trabalho das marisqueiras na prática. O giro pelos portos pesqueiros foi encerrado no Porto do Braga, um dos principais pontos de atividade pesqueira do município.

A secretária Lavina Lisboa destacou a importância da parceria com o Governo Federal e o reconhecimento do trabalho das marisqueiras e pescadores de Raposa.

“Foi um dia muito proveitoso com a presença da Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Maranhão, que veio participar conosco deste dia especial de Marisqueira. Em nome da Prefeitura Municipal de Raposa, quero agradecer pela sua presença e parceria. Sabemos que caminhar de mãos dadas com o Ministério é garantir que o pescador continue avançando. Precisamos seguir juntos nesse movimento, reafirmando que o pescador é valioso e tem um papel fundamental na movimentação e no desenvolvimento da nossa cidade pesqueira”.
Em resposta, a superintendente Elisvane Gama expressou sua satisfação em participar da ação e ressaltou a importância de valorizar o trabalho dos pescadores e marisqueiras do estado.

“Fiquei muito feliz por ter recebido esse convite. Estou há dois anos à frente da Superintendência Federal da Pesca e este foi um dos momentos mais emblemáticos para mim: poder ir até onde o pescador está, até onde a marisqueira trabalha, e conhecer de perto o esforço e a dedicação de cada um. Encontramos mulheres e homens exercendo suas atividades com orgulho, no seu ambiente de trabalho, e é isso que precisamos mostrar para o nosso povo maranhense e para todo o Brasil, que aqui temos pescadores e marisqueiras que fazem a diferença.”

Texto: Erica Samira

Fotos: Melkias e Nonato Aguiar

A Prefeitura de Raposa prestou total suporte durante a ocorrência de naufrágio de duas embarcações, na última sexta-feira (1º). A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA), em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, se mobilizou-com agilidade para atender à solicitação de pescadores.

Com o objetivo de localizar as embarcações desaparecidas, a gestão municipal contou com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA), que prontamente realizou sobrevoos na região costeira. Após várias tentativas e com o apoio de pescadores locais, as embarcações foram encontradas nas proximidades da Base da Aeronáutica, em Alcântara, trazendo alívio à comunidade pesqueira do município.

Na manhã desta terça-feira (05), a SEMPA, localizada no Porto do Braga, sediou uma reunião com a presença da secretária Lavina Lisboa, arrendatários, pescadores e os proprietários das embarcações atingidas. Durante o encontro, foram discutidas medidas de apoio aos trabalhadores do mar e estratégias para reforçar a segurança durante as atividades em mar. O momento foi encerrado com relatos emocionados dos pescadores sobre o naufrágio.

A secretária de Pesca ressaltou a prontidão da gestão municipal e enalteceu o espírito de solidariedade. “Assim que soubemos do naufrágio, o prefeito determinou apoio imediato aos pescadores. Dois barcos da frota municipal foram disponibilizados para auxiliar na operação. Agradeço especialmente aos arrendatários das embarcações MAR-43 e MAR-36, que, com espírito de solidariedade, interromperam suas atividades para ajudar no reboque até o porto da Raposa. A união de todos foi fundamental. Em nome da Prefeitura, deixo meu agradecimento e reconhecimento à nossa comunidade pesqueira”, declarou.

O secretário municipal de Segurança Pública, Coronel Ismael Fonseca, também destacou a atuação conjunta como fator essencial para o êxito da missão.

“Fomos acionados com a informação de que duas embarcações haviam naufragado. Assim que recebemos a notificação, entramos em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, por meio do Centro Tático Aéreo (CTA), e solicitamos apoio. O CTA prontamente realizou sobrevoos na área indicada e conseguimos localizar uma das embarcações à deriva. Os pescadores já estavam em segurança, mas a embarcação representava risco à navegação. A ação foi rápida e eficaz graças à integração entre os órgãos envolvidos”, destacou.

O vereador Vonei Moraes, líder do governo na Câmara Municipal, também participou da reunião e acompanhou de perto as discussões sobre as ações de suporte aos pescadores afetados.

Ao final do encontro, os proprietários das embarcações Cigana e Brisa do Mar, Jorge Araújo e Mailson de Araújo, expressaram gratidão pelo apoio recebido.

“Sem o suporte do Centro Tático Aéreo e da Prefeitura de Raposa, dificilmente teríamos conseguido recuperar nossas embarcações. O sentimento que fica é de gratidão a todos que estiveram envolvidos nesse esforço”, afirmaram.

O pescador Fernando Silva, que estava a bordo da Brisa do Mar no momento do naufrágio, também destacou a importância da resposta rápida. “Foi um grande susto, mas graças a Deus e a ajuda de todos, conseguimos sair sem maiores danos. A atuação rápida da Prefeitura fez toda a diferença para que tudo terminasse bem”, relatou.

Texto e foto: Nonato Aguiar