Blog

Não encontrado 

 

   Instagram

 

Qual a lei que regulamenta a Ouvidoria?

Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021 Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e o Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019, para dispor sobre a proteção ao denunciante de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta.

 

Qual é a função de um Ouvidor?

Sua função é intermediar as relações entre os cidadãos que as demandam e os órgãos ou entidades aos quais pertencem, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a formação de laços de confiança e colaboração mútua.

Qual a função do Ouvidor do município?

A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o órgão e o cidadão; mecanismo de gestão e participação social! A criação de uma Ouvidoria pela prefeitura e/ou pela Câmara Municipal abre um canal legítimo de diálogo, garantindo a transparência dos atos públicos e o pleno exercício da cidadania.

 

Quem pode ser um Ouvidor?

O Ouvidor Parlamentar pode ser um servidor público, um cidadão indicado pelo Presidente do Poder Legislativo estadual ou municipal. Uma função precípua do ouvidor é a de defender os interesses do cidadão e da instituição parlamentar, difundindo o papel do Legislativo e de seus integrantes.

 

Quais são os tipos de Ouvidoria?

Ouvidoria – Tipos de Manifestação:
• Elogio. Demonstração, ou reconhecimento, ou satisfação sobre o serviço oferecido, ou atendimento recebido.
• Solicitação. …
• Reclamação. …
• Denúncia.

 

Quem responde uma Ouvidoria?

As respostas às Ouvidorias devem vir assinadas pelos gestores da unidade e/ou chefia imediata e quem for o responsável pelo tratamento. É importante que a resposta seja elaborada pelo responsável por seu tratamento, nunca pela unidade ou servidor reclamado.

 

Quem deve ter Ouvidoria?

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

Quais os pilares da Ouvidoria?

Garante, ainda, o direito de resposta às demandas no menor prazo possível, acompanhando-as até o encerramento, de forma imparcial e transparente. A independência e a autonomia são uns dos pilares da Ouvidoria, que garantem maior mobilidade e rapidez na busca de soluções.

 

Qual o prazo máximo de resposta da Ouvidoria?

Com a Lei nº 13.460/2017, a ouvidoria deverá responder as manifestações de forma conclusiva em até 30 dias contados a partir do seu recebimento. Este prazo pode ser prorrogado por igual período, desde que haja justificativa expressa.

 

O que posso reclamar na Ouvidoria?

Ouvidoria é um espaço em que o cidadão pode registrar denúncias, reclamações, elogios, apresentar sugestões ou solicitar serviços.

Os primeiros acordes do som marcavam que o São João da Raposa já começava, a maior festa popular nordestina estava aberta ao público raposense. Neste sábado (17), a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), deu início à programação oficial do São João. 

O Viva Raposa se transformou em um mar de gente, trazendo uma mistura de ritmos, além de muita emoção e alegria. Sob o tema: “O melhor São João tá aqui!”, o público que estava ansioso pelo início das festividades, de imediato se encantou com a beleza dos bordados e da apresentação da dança portuguesa, Os Lusíadas de Évora.

A animação da noite começou pelos artistas locais, Fernandinho, O Rafa e também pelo Trio Neon. Em mais de duas horas de show, a Banda Mesa de Bar embalou todos que estavam no Viva, com um repertório apaixonante. Nem mesmo o frio da madrugada foi capaz de desanimar a multidão, que cantou cada música com muita emoção. 

A organização do evento, que contou com um vasto sistema de segurança da Guarda Municipal e policiamento, não registrou ocorrências no primeiro dia de festa. Além disso, estava à disposição da população uma ambulância cedida pela Secretaria Municipal de Saúde, com enfermeiro e bombeiros. 

O prefeito Eudes Barros acompanhou a abertura juntamente com a primeira-dama e secretária Cássia Barros, e falou sobre a realização do primeiro dia do São João. “Estamos mostrando a todos que é possível fazer o melhor arraial para a população. O São João é a festa mais aguardada do ano, então foi tudo planejado com muito carinho para entregarmos o melhor. Estou muito feliz em ver o Viva repleto de pessoas, que estão aqui com o propósito de aproveitar este evento”, explicou. 

O titular da SEMC, Pereira Filho, relatou o sucesso do primeiro dia e as expectativas para a próxima noite. “Estamos todos muito felizes com a chegada dessa festa junina. É nítido os sorrisos nos rostos, isso graças as cores e a animação do nosso São João 2023. Este ano temos atrações a nível nacional, como a cantora Mara Pavanelly, que se apresentará no dia 29. Hoje temos a Banda Mesa de Bar, para abrilhantar a noite de abertura. Mais uma vez trouxemos a valorização dos nossos artistas locais. É uma festa segura, convido todos a participarem”.

Ana Paula, moradora, diz que foi uma satisfação estar no primeiro dia de festa. “Estou apaixonada, gostando muito. A Prefeitura de Raposa está de parabéns pelo trabalho realizado aqui, no São João. Pretendo vir mais vezes”.

Após algumas semanas de muita competição e dedicação, foi realizado, neste sábado (17), o encerramento dos Jogos Escolares de Raposa (JERA’S) 2023. O evento aconteceu no ginásio da U. I. Rural Boa Esperança e contou com a participação de estudantes, pais, professores, gestores escolares e do prefeito Eudes Barros.

Também estiveram presentes o vice-prefeito, Márcio Greik; a secretária de Educação, Verismar Gomes; sua adjunta, Francisca Trindade; a secretária de Esportes e Lazer, Patrícia Souza; o coordenador do JERA’S, Bernardo Santos; seu adjunto Francisco Gilvan; a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Cássia Barros; o secretário de Saúde, Romilson Froes; além dos vereadores, Moreira, Iran, Magno da Colônia e Rosa do Araçagi.  

Os atletas disputaram a final do futsal feminino e masculino, consagrando-se campeãs as Escolas José França de Sousa, na categoria infanto feminino; U.I. Joaquim Aroso, infanto masculino; Colégio Militar Tirandentes XII, mirim masculino e infantil feminino; U. I. Sarney Filho, infantil masculino; e a U.I José Lisboa, na categoria Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Na ocasião, o prefeito Eudes Barros, juntamente com autoridades do município, realizou a entrega de medalhas e troféus aos vencedores das diversas modalidades dos jogos escolares, tanto individuais, quanto em times, revelando e destacando grandes talentos. 

“Meu sentimento hoje é de alegria e também de satisfação em poder prestigiar um evento tão lindo, que foi o JERA’S 2023. Agradeço aos alunos, diretores de escolas, técnicos e as nossas secretarias de Educação e Esporte, todos que estiveram empenhados para que tudo acontecesse da melhor forma”, disse o gestor municipal, Eudes Barros. 

A secretária de Educação, Verismar Gomes, pontuou sobre a importância do momento. “Foi um grande campeonato, cheio de conquistas e ensinamentos. Meus parabéns são para todos que participaram das competições, todos os alunos deram o seu melhor. Sou muito grata por completar mais um evento dessa magnitude, juntamente com toda a equipe da SEMED, e também agradeço a colaboração e parceria da Secretaria Municipal de Esporte”, disse. 

A secretária Patrícia Souza, parabenizou as equipes vencedoras. “Este é mais um daqueles momentos que ficam marcados em nossas memórias, poder observar a alegria estampada no rosto de cada uma das nossas crianças e adolescentes não tem preço. O esporte é isso, algo que nos conecta e impulsiona todos os dias. Agradeço a gestão municipal e parabenizo a todos que participaram dessa linda festa. Acredito que a partir do trabalho unificado entre Educação e Esporte é possível elevar o índice educacional de nossos alunos”, finalizou.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), promoveu, nessa quinta-feira (15), o Arraiá do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O momento foi de muita alegria e celebração, contando com a apresentação de grupos culturais, como quadrilha, bumba meu boi e com muitas comidas típicas. 

Estiveram prestigiando a festa junina, os usuários do SCFV, que são crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, juntamente com seus pais; o prefeito Eudes Barros; a titular da SEMAS e primeira-dama, Cássia Barros; a secretária adjunta, Ednalva Barros; a secretária de Educação, Verismar Gomes; o Conselho Tutelar; e os vereadores Laurivan Uchoa e Rosa do Araçagy.

O prefeito declarou que o objetivo é promover momentos de descontração, recordação dos festejos juninos e lazer para todos. “Sabemos que as festas juninas são uma marca registrada da cultura brasileira e, principalmente do nosso Maranhão, o que garante também o fortalecimento cultural, mais aprendizado e conhecimento para essas crianças e adolescentes, que são atendidas aqui pelo SCFV. Para mim, enquanto gestor desse município, é motivo de alegria participar dessa linda festa. Toda a organização está de parabéns”, pontuou.  

A titular da SEMAS, Cássia Barros, aproveitou a ocasião para agradecer às famílias que foram curtir o momento com seus filhos. 

“Foi um momento de muita brincadeira e muito lanche, tudo típico dos festejos juninos. Isso é uma extensão dos trabalhos que realizamos ao longo do ano com essas crianças e adolescentes. Todos estão animados e participando das brincadeiras, então é muito bom poder contribuir no sorriso e na alegria de todos”, finalizou.

Para Ana Maria, coordenadora do SCFV, o momento é de descontração e recordação dos festejos juninos, para que todos possam se sentir cada vez mais acolhidos.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), realizou nesta terça-feira (13), uma reunião com barraqueiros para discutir informações importantes sobre o São João da cidade, que iniciará neste sábado (17). O momento, que aconteceu na sede da SEMC, foi organizado pelo secretário de Cultura, Pereira Filho, e teve como pauta esclarecer como serão realizadas as distribuições das barracas, que já estão sendo montadas no Viva Raposa, local que sediará as festas juninas.

Na ocasião, também foi acertado indicações à classe quanto a venda de bebidas em garrafa de vidro, com o intuito de evitar possíveis acidentes. 

“Hoje realizamos uma reunião para alinhar a questão da numeração das barracas e repassar as informações sobre como fucionará o arraial neste ano. Dialogamos também sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro. Nosso intuito é proporcionar segurança para todos que prestigiarão essa linda festa. O prefeito Eudes Barros está trabalhando incansavelmente para que o São João de Raposa aconteça de forma organizada e com muita alegria”, afirmou o titular da SEMC, Pereira Filho. 

Amélia Gomes, que terá uma barraca no arraial, destacou que o diálogo foi muito proveitoso. “As orientações repassadas pelo secretário são de extrema importância para nós. Espero que todos possam segui-las para que a festa seja ainda melhor este ano”, disse. 

Jhonny Lovy, que também esteve presente, agradeceu o apoio prestado pela prefeitura, em especial pela disponibilização das barracas.

A Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Cultura (SEMC), Finanças (SEFIN) e Comunicação (SEMCAM), deu total apoio ao Arraiá Solidário, que ocorreu nesse sábado (10), no Viva Capote. A festividade teve sua primeira edição marcada por muita alegria, com a apresentação de grupos culturais, incluindo dança portuguesa e quadrilha. 

O organizador da festa junina, Bruno Farias, explicou que o Arraiá foi idealizado, com o intuito de proporcionar a diversão, mas também para colaborar financeiramente com as pessoas que mais precisam. “O Arraiá Solidário tem dois objetivos, o primeiro é arrecadar alimentos para que possamos ajudar algumas famílias da nossa cidade, por isso pedimos a entrada solidária de 1kg de alimento, e o segundo é promover a cultura local, que graças a Deus hoje está se reerguendo, mas queremos impulsionar ainda mais”, disse.

“O primeiro Arraiá Solidário tem uma importância muito grande, por ser uma maneira de ajudar famílias carentes do nosso município, e também por ter essa contrapartida cultural. Parabenizo o Bruno Farias por essa iniciativa, a prefeitura em nome do nosso prefeito Eudes Barros, e ao secretário de Finanças, Júnior Barros, que estiveram comigo, prestando apoio incondicional a esta festa”, ressaltou o secretário de Cultura, Pereira Filho. 

Para Diogo da Silva, coordenador da dança portuguesa Diamantes D’ Coimbra, grupo que se apresentou na arraiá, o momento foi extremamente gratificante. “Estou muito feliz em estar nessa festividade, fico feliz também por termos o apoio da prefeitura, porque a partir disso, percebemos que a cultura está sendo bem valorizada no município de Raposa”, afirmou. 

 Keyssiane Barbosa, que esteve no local com a família disse que: “É muito bom termos esse tipo de evento em nossa cidade, pois isso atrai visitantes, é algo que podemos trazer toda a família e sem deixar de mencionar, que só fortalece a nossa cultura local.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), deu início, nesta manhã de quarta-feira (07), ao I Ciclo Formativo 2023, do eixo da educação infantil. O evento aconteceu no auditório do Núcleo de Formação Continuada (NUFOC), com a participação da secretária de Educação, Verismar Gomes.

Neste primeiro dia, foi trabalhada a temática, intitulada de “Currículo, planejamento e avaliação dentro do cotidiano das escolas de educação infantil”, ministrada pela articuladora pedagógica da SEMED, professora Adriana Guedes.  O Ciclo Formativo oportuniza oficinas pedagógicas no horário da manhã e da tarde, para professores, gestores e supervisores da rede municipal de ensino. 

“Esta ação é de suma importância e influencia diretamente na educação e aprendizagem dos nossos alunos. Na educação infantil, temos sempre um olhar especial, porque é a base, que precisa ser consolidada e trabalhada junto com os professores para que tenhamos no fundamental, um resultado positivo”, ressaltou a titular da SEMED, Verismar Gomes.  

Adriana Guedes, que está coordenando os trabalhos em grupos, falou da realização das oficinas pedagógicas.

“Esse é o primeiro ciclo de quatro que ainda irão acontecer até o final do ano, em uma parceria do município com o Estado. Hoje, os professores estão reunidos em grupos, onde estão discutindo algumas temáticas, de forma dinâmica através de análises, como a análise de charges, por exemplo. Nossa intenção é fazer com que os professores reflitam sobre a sua prática pedagógica e possam levar mudanças e transformações na forma de ver os currículos”, finalizou.

Em celebração à Semana do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), promoveu ações pautadas na preservação, conscientização e desenvolvimento sustentável. Na segunda-feira (05), foi realizada uma trilha ecológica, na reserva do Toinho, no bairro da Vila Maresia, com crianças e adolescentes assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Durante o percurso, os meninos e meninas, com bastante alegria e cheios de perguntas,  conheceram mais sobre as espécies de vegetais que existem na região. Na oportunidade, também receberam mudas de plantas para fazer o plantio no local. 

O momento contou com a participação da nova secretária de Meio Ambiente, Lavina Lisboa, que destacou a importância da semana. “Essa ação faz parte de atividades que serão realizadas ao longo desta semana. O objetivo é conscientizar nossas crianças e adolescentes sobre a importância da preservação ambiental e incentivar a adoção de práticas sustentáveis em nosso município”.

Além disso, os alunos da U. I. Criança Esperança participaram, nessa terça-feira (06), de uma ação ambiental no parque do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). Na ocasião, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Parque Estadual do Bacanga, no Bairro do Coroadinho, em São Luís. O percurso foi coordenado pelo Sargento Aguiar da Polícia Militar Ambiental, juntamente com a equipe da SEMMA Raposa, Murilo Rocha, Bianca Lucena e Ana Valéria.

“A ação de hoje foi um momento de conhecimento e de aprendizagem para esses alunos. Trabalhar a  educação ambiental nessa faixa etária é de suma importância para que, no futuro, as crianças se tornem adultos mais conscientes. A vivência desperta a curiosidade de interesse, de cuidar e de preservar o meio ambiente. Nós agradecemos o Batalhão, que se colocou à disposição para nos ajudar e garantiu o sucesso da atividade”, enfatizou a bióloga, Ana Valéria, que atua na SEMMA Raposa.