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A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), entregou na manhã de segunda (10), certificados do curso de arbitragem que ocorreu no ano de 2021, em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEDEL). Os certificados foram entregues pela titular da pasta, Patrícia Souza, que enfatizou, no ato da entrega, que o curso foi voltado para árbitros que pretendem reciclar seus conhecimentos e pessoas que pretendiam entender mais sobre as regras do futebol.

“No ano de 2022 queremos trazer muito mais capacitações para nossos esportistas em geral e deixo meu agradecimento ao Secretário Rogério Cafeteira, que está sempre disposto a colaborar com o nosso esporte em Raposa”, ressalta a secretária.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realiza nesta segunda-feira, 10, a testagem contra a covid-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. O objetivo, além de identificar novos casos positivos, é alertar a população para reforçar as medidas de segurança: manter o distanciamento, uso de máscaras e álcool gel.

A SEMUS realizará, também, um mutirão de vacinação contra o coronavírus, na próxima quarta-feira, 12, levando a aplicação das doses para todas as UBS’s.

É importante ressaltar que, depois de alguns meses sem casos, o município voltou a registrar teste positivo. Além disso, a Prefeitura alerta sobre o surto da virosa gripal que já infectou muitos moradores e destaca que algumas medidas contra a covid-19 também previnem contra a gripe.  

Segunda-feira, 10/01: testagem em todas as UBS’s

Quarta-feira, 12/01: mutirão de vacinação em todas as UBS’s

O prefeito Eudes Barros e a secretária de Pesca, Lavina Lisboa, se reuniram na manhã de terça-feira, 04, na escola Sarney Filho, para realizar a primeira reunião administrativa com os arrendatários e pescadores das embarcações MAR de propriedade da Prefeitura de Raposa. O objetivo foi definir o período da pesca, o descarregamento do pescado em outras praias e, também, o descarregamento obrigatório do pescado na praia de Raposa para aquecer a economia do município.

Durante a reunião, Eudes Barros dialogou com os arrendatários, e pescadores que utilizam as embarcações, e definiu com eles o período da pescaria e o descarregamento do pescado. O prefeito reafirmou o compromisso de melhorar o atendimento para os concessionários das embarcações e defendeu outra vez a parceria entre a Secretaria Municipal de Pesca e os pescadores artesanais, a fim de que descarreguem em outros municípios, mas que possam também fazer um descarregamento obrigatório nos portos da Raposa.

“Nessa reunião com a secretária de Pesca e com os pescadores e arrendatários das embarcações MAR, pedi a eles para colaborarem com a gestão, de vir descarregar seus pescados na Raposa, para fomentar a economia da cidade. Considerei muito proveitosa a reunião e acredito que todos os pescadores entenderam e irão contribuir para melhorar essa questão na cidade”, declarou o prefeito.

Lavina Lisboa enfatizou que nessa primeira reunião administrativa de 2022 com os arrendatários houve um diálogo em que ficaram definidas várias medidas para o descarregamento do pescado em nosso município.

A secretária afirmou, ainda, que durante o mês de dezembro do ano passado, no período de Natal, quando essas embarcações aportaram na Raposa para descarregar seus pescados, teve uma grande movimentação de pessoas comprando peixe na cidade: “O movimento foi grande no Porto do Braga com a chegada de 24 barcos, garantindo movimento financeiro e empregos diretos e indiretos no município”, finalizou.

O pescador Genésio Marques, arrendatário da embarcação MAR-46, considerou a reunião boa e proveitosa: “O prefeito está de parabéns por realizar essa reunião com classe dos pescadores logo no início do ano para definir algumas medidas para o descarregamento do pescado na nossa cidade. Espero que ele continue assim com essa determinação com a nossa classe”, afirmou.

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A Secretaria Municipal de Cultura de Raposa (SEMC) disponibilizou nesta quinta-feira, 30, o link do formulário para envio de vídeos para os selecionados da Categoria C – Apoio a Oficinas e Capacitação. Os selecionados têm até 10 dias, contando da data desta publicação, para enviar os vídeos. 

PARA ACESSAR O FORMULÁRIO PARA ENVIO DE VIDEO – CATEGORIA C – (CLIQUE AQUI)

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), informa que executou nesta quinta-feira (30/12), os pagamentos dos auxílios referentes a Lei Aldir Blanc. O auxílio, que totaliza R$ 234.828,84, é destinado a projetos de fomento à Cultura. O valor foi creditado na conta dos proponentes.

“Fechamos o ano muito bem com a realização dos pagamentos dos auxílios, dando apoio direto ao artista/fazedor da cultura do município”, declarou o secretário de Cultura de Raposa, Pereira Filho. 

O Edital De Fomento A Produção Cultural – Lei Aldir Blanc Raposa contou com duas modalidades de inscrição. Na modalidade I foram concedidos subsídios para espaços culturais, no qual cinco inscrições foram aprovadas; na modalidade II foram beneficiados artistas, grupos culturais e trabalhadores da cultura, com apoio à realização de atividades culturais, fomento à economia criativa e promoção de produtos e serviços, no qual 41 inscrições foram aprovadas e, ainda, outras seis do Grupo Informal também foram contempladas com o recurso. Vale ressaltar que dentro da modalidade II teve uma inscrição de pessoa jurídica no qual será a responsável pela realização do Festival Lei Aldir Blanc.

Com isso, a Prefeitura garantiu o uso de todo recurso advindo da Lei Aldir Blanc, beneficiando diretamente profissionais de todas as categorias culturais, especialmente os grupos que mais precisam e que passaram dificuldades ao longo dos últimos dois anos, com a pandemia da Covid-19 e aqueceu a economia local, gerando renda e dando oportunidade para os fazedores de cultura raposenses.

A Prefeitura de Raposa, durante o ano de 2021, manteve o compromisso com os servidores efetivados e comissionados e cumpriu, de forma rigorosa, o pagamento da folha, a fim de valorizar cada vez mais os trabalhadores do município. Segundo a Secretaria de Administração e Planejamento, entre pagamentos de salários e décimos, a Prefeitura injetou aproximadamente R$ 5 milhões na economia local no mês de dezembro, movimentando o comércio e gerando renda na cidade, e na manhã desta quinta-feira, 30, pagou o último salário do ano.

O secretário municipal de Administração e Planejamento, Gesiel Braz, explicou que a regularidade faz parte da política de valorização do servidor, colocada em prática desde o início da gestão do prefeito Eudes Barros, em 2021, e comprova o respeito ao trabalho desempenhado pelos profissionais.

Gesiel ressaltou que o salário em dias também ajuda a girar a roda da economia local, gerando renda e oportunidades: “É uma prioridade da gestão que tem se empenhado para garantir desde o início o pagamento dentro do mês trabalhado”, afirmou.

Como parte das ações de valorização dos servidores neste ano, a primeira parcela do 13º salário dos servidores foi paga no mês de julho deste ano, com antecipação da segunda parcela do pagamento para os servidores da Educação no dia do aniversário da cidade, 10 de novembro.

A Prefeitura antecipou, também, o pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos os servidores no dia 15 de dezembro, o pagamento estava previsto para o dia 20 e teve, também, a antecipação, para o dia 22 de dezembro, do pagamento dos salários dos professores.

O prefeito Eudes Barros declarou que o pagamento em dia é sinal de organização e controle nas finanças do município e aproveitou para desejar um feliz Ano Novo a todos: “O pagamento em dia é uma forma de valorizar o servidor e injetar recursos na economia do município cumprindo o compromisso com nossos trabalhadores. Aproveito a oportunidade para desejar um feliz Ano Novo a todos. Ano que vem faremos muito mais pela Raposa”.

A Secretaria de Assistência Social de Raposa (SEMAS), realizou na tarde desta quinta-feira (30), em parceria com UniãoMA, a viabilização da entrega de cestas básicas. A doação foi realizada pela empresa SulAmérica.

Essa foi mais uma ação que visa ajudar às famílias em vulnerabilidade social do município. Ao longo de todo ano, a SEMAS buscou parcerias que beneficiassem a população, e para encerrar as atividades do ano de 2021, os bairros atendidos nesta tarde foram Vila Paraíba, Bela Vista e Marisol.

A primeira-dama e titular da SEMAS, Cássia Barros, que acompanhou as entregas, relatou que: “Isso é muito importante, pois estamos todos concedendo esse benefício à população. Deixo meus agradecimentos a SulAmérica pelas doações, e que sintam-se à vontade sempre que precisam do nosso apoio”.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público esclarecer sobre o Fundo De Manutenção da Educação Básica – FUNDEB, no que se refere ao percentual mínimo de 70% que deve ser pago aos profissionais da educação. Durante o ano 2021 a educação do município de Raposa recebeu o montante de Notas: R$ 26.892.690,90 referente aos repasses com base no censo escolar 2020.

Vale ressaltar que, a base de cálculo para o repasse dos recursos do FUNDEB é composta também por indicadores educacionais do município. Nesse contexto, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), do município de Raposa não são os melhores. A cidade teve o pior índice da região metropolitana da grande Ilha de Upaon-Açu.

Esses números correspondem ao resultado das avaliações externas realizadas em 2019, 8 oito escolas tiveram resultado zero no IDEB e 11 ficaram abaixo da meta do município e apenas uma escola, a citar: Unidade Escolar José Lisboa, alcançou a meta do município obtendo a média 5,6 na avaliação.

Diante desse cenário, foi veiculada a possibilidade de, havendo sobras do percentual mínimo destinado aos profissionais da educação que é 70% do montante recebido, ser pago abono para os professores da rede municipal. No entanto, no tocante ao fechamento final da folha de pagamento dessa categoria, o cálculo de gastos atingiu o percentual de 73,21%, dessa forma, ultrapassando o limite que legalizaria a cessão do benefício ao grupo do magistério municipal, que hoje tem em seu quadro 416 profissionais entre efetivos, comissionados e contratados, sendo que desse total estão fora de sala de aula 43 professores de 20 horas, 21 professores de 40 horas, totalizando 64 professores, consequentemente teve-se que contratar professores para suprir a necessidade do município. Outro fator de impedimento se dá pela Lei complementar N.° 173, de 4 de maio de 2020 em seu Art. 8°. 

Portanto, mesmo havendo o real desejo de se fazer o pagamento em forma de bônus aos profissionais do magistério, recai-se na ilegalidade tal ação, principalmente depois da sanção da Lei 14.276/2021, (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB) que tem caráter geral e, em consonância com o princípio da anualidade, possui validade para o exercício de 2021, com efeito retroativo 1° de janeiro do ano em curso

Para mais informações, leia a nota na íntegra CLICANDO AQUI. 

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), visando melhorias nos indicadores previstos no programa de financiamento Previne Brasil, realizou nos dias 21 e 22 de dezembro, uma capacitação para enfermeiros, técnicos, dentistas, médicos, agentes comunitários e demais servidores da Saúde que trabalham diretamente com o programa.

O Previne Brasil foi lançado em 2019, e é um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária à Saúde (APS) que prevê uma série de indicadores de saúde pública que os municípios devem atender para melhorar a assistência à população e a cobertura da APS. A capacitação aconteceu na Escola Santo Antônio e contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Romilson Froes.

Segundo o titular da SEMUS, a qualificação irá ajudar na promoção da discussão para atingir melhores indicadores no Previne Brasil. “Queremos fechar o ano com os indicadores em alta para garantir os recursos dos repasses do Governo Federal para o nosso município. Nós avançamos muito nesse ano nas Unidades Básicas de Saúde e nos demais atendimentos de saúde. E esperamos concretizar isso com o alcance desses indicadores na avaliação feita pelo Ministério da Saúde”.

A coordenadora da Atenção Básica, Glaucia Rocha, explicou que a logística da capacitação foi definida no intuito de que cada profissional aprenda a como trabalhar e qual o seu real papel dentro do Previne Brasil. “Aqui eles puderam aprender como funciona o programa, a importância desse financiamento para a nossa saúde pública, o que trará melhorias para os atendimentos à população”.