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A Prefeitura de Raposa, que neste ano aderiu ao Selo UNICEF, realizou na tarde dessa quarta-feira (1º), o minicurso “Água, Saneamento e Higiene” para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A responsável por ministrar foi a coordenadora de Políticas Públicas do Instituto Formação, Cristiane Cabral, da organização implementadora do Selo UNICEF no Maranhão.

A programação aconteceu na Chácara Arles Pontes e contou com a participação da secretária de Assistência Social e primeira-dama, Cássia Barros, e do secretário de Saúde, Romilson Froes. No curso, os ACS’s aprimoram seus conhecimentos sobre a importância dos protocolos de biossegurança, que tem ganhado força durante o período da pandemia do coronavírus.

A ministrante Cristiane Cabral destacou que o curso conscientiza na prevenção e na propagação da informação na área que eles atuam, alertando a necessidade dos cuidados que devem ser adotados em prol da higiene: “A ideia é que eles levem até a população a importância dos cuidados que devem ser tomados neste momento em que estamos falando sobre uma quarta onda da covid-19. Alertar sobre o uso da máscara, da cobertura vacinal, não somente para a covid, mas para atender a carteira de vacinação”.

Durante as palestras, os ACS’s puderam esclarecer suas dúvidas e também interagiram com a palestrante realizando uma troca de conhecimentos. Ao final do curso, os inscritos receberam um certificado de participação.

“A conquista do Selo UNICEF mostra que o município ao longo do processo da edição 2021-2024, trabalhou de forma coerente quanto a aplicação das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, além de contribuir para seu desempenho, ofertando acessibilidade aos serviços públicos e garantindo um futuro mais digno”, destacou o articulador do Selo UNICEF, Messias Lisboa.

Colaborando, a secretária da SEMAS afirmou que: “As secretarias municipais estarão alinhadas para colocar em prática todas as metas exigidas pelo selo. E o meu papel, enquanto secretária e primeira-dama, é justamente oferecer essa logística para que essas ações acontecem, para que os encontros sejam realizados e a gente possa de fato cumprir todas as metas e ações para que o município cumpra e ganhe o selo”.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental do Estado do Maranhão – BPA, realizaram uma ação conjunta nessa quinta-feira, 02, na Praia Olho de Porco, com objetivo de averiguar uma denúncia de uma suposta invasão em uma Área de Preservação Permanente – APP.

A ação contou com a presença do secretário de Meio Ambiente e vice-prefeito de Raposa, Márcio Greik; secretária adjunta de Meio Ambiente, Bianca Lucena; o tenente-coronel Bayma do Lago, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental – BPA e uma equipe de apoio.

Chegando no local alvo da denúncia realizada por moradores, a SEMMA e o BPA constataram a veridicidade dos fatos e houve uma conversa com moradores antigos da região e os mesmos afirmaram que um grupo de pessoas estavam loteando as áreas de preservação ambiental e vendendo no montante de 5 a 10 mil reais.
O tenente-coronel Bayma do Lago relatou que, através de uma solicitação feita pela Secretaria de Meio Ambiente de Raposa, veio verificar essa situação de práticas irregulares que estão sendo constatadas pelo município. Ele ressaltou que ao chegarem no local, puderam retirar estacas fincadas na areia que estavam demarcando uma construção.

“Verificamos junto ao município que isso é um crime ambiental. E nesse caso, a SEMMA tem o poder para executar essas situações e se mobilizar junto ao Ministério Público. O BPA está aqui para fortalecer esses laços, para que possa valer o que está previsto na Constituição e no Código Florestal no tocante a preservação das nossas matas, dos nossos rios, para as futuras gerações. A prefeitura agora deve tomar as medidas cabíveis para deixar o local preservado como ele sempre esteve, para que a população possa fazer uso desse espaço de forma ordeira e organizada”, frisou.

Bianca Lucena destacou que a SEMMA permanece atenta a esses casos dentro do município: “Não iremos aceitar nenhum tipo de prática ilegal em nosso município. Desta maneira a SEMMA inicia um trabalho de caráter preventivo, no qual vamos percorrer os quatro cantos da cidade para conscientizar e advertir, e caso permaneçam essas infrações iremos tomar medidas administrativas”, afirmou a secretária adjunta de Meio Ambiente.

“Queremos aproveitar o espaço para convocar toda a população raposense para que contribua denunciando essas degradações”, finalizou Lucena.

Na tarde de segunda-feira (29), foi realizado, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a eleição para constituir a primeira diretoria do Conselho Municipal de Educação de Raposa (CME) para biênio 2021/2023. O evento contou com a participação da sociedade civil e o poder público.

Foi designada para conduzir a reunião Owilma Albuquerque, membro da SEMED, apresentando toda a pauta da reunião, ressaltando, ainda, a relevância do conselho para município. Foi eleito para presidência do CME, Lindomar Barros; para vice-presidência, André Luís Fonseca da Silva e para secretária executiva, Alessandra Costa.

“O conselho será de fundamental importância no gerenciamento educacional. É um órgão que irá desenvolver um trabalho normativo para nossas escolas e nossos estudantes”, frisou a secretária de Educação, Verismar Gomes.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS), realiza toda quarta-feira um momento voltado para mulheres. O encontro é organizado pela equipe do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Na tarde de ontem, 01, mais uma reunião foi realizada e contou com atividades recreativas, uma roda de conversa sobre preconceito racial ministrada pelo psicólogo Andrei Karamazovy, lanche e atividades físicas com instrução de uma profissional.

A assistente social Andreia Ferreira explicou que o encontro é intergeracional, ou seja, envolve mulheres de diferentes idades que são atendidas por diferentes programas sociais: “esse momento é importante pois elas têm a oportunidade de interagir com outras pessoas e fortalecer os vínculos. Nessa tarde, nós realizamos uma plantação de mudas para fazer um canteiro e foi muito produtivo”, destacou.

A titular da SEMAS esteve presente no encontro e ressaltou a importância dessas atividades para as pessoas que participam: “Isso é, de fato, fortalecer os vínculos, pois essas mulheres conversam, sorriem, praticam atividades diferentes, é muito bom. Sempre as incentivo a trazer suas amigas para que as raposenses tenham acesso a esse serviço maravilhoso do CRAS”, pontuou.

Na manhã de terça-feira (30), o secretário de Agricultura, Vonei Mores, representou o prefeito de Raposa na primeira edição da premiação Selo do Sistema de Segurança Alimentar (SISAN) – “Mais Segurança Alimentar”, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES). O objetivo da premiação é incentivar os municípios a avançarem no que diz respeito ao fortalecimento e organização da Política de Segurança Alimentar Nutricional.

A premiação recebida pelos gestores dos municípios contemplados consiste na placa de reconhecimento e um computador. Nesta edição, 25 municípios receberam o reconhecimento pelo empenho em garantir segurança alimentar à população, dentre os municípios listados está a cidade de Raposa que vem se destacando ao longo dos últimos meses por sua atuação frente às necessidades dos raposenses.

Durante o evento, a secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Lourvídia Caldas, destacou a participação da Raposa no recebimento da premiação. Ela ressaltou que é um município que sempre demonstrou interesse em querer avançar na área da Segurança Alimentar.

“Já estivemos na Raposa dando capacitação às pessoas e isso para o Estado é o prêmio e nós estamos à disposição para fazer com que cada dia esse município avance mais nessa política que é tão necessária nesse momento de pandemia que ainda estamos vivenciando, de atender aquelas pessoas mais vulneráveis e garantir mais segurança alimentar”, comentou Lourvídia Caldas.

O secretário de Agricultura, Vonei Moraes, recebeu a placa de reconhecimento e ressaltou que a premiação do selo SISAN ao município de Raposa, representa o empenho da gestão na política de segurança alimentar e nutricional do município.

“Essa política favorece famílias em estado de vulnerabilidade alimentar, através da execução de programas federais e estaduais de combate à fome. Deixo aqui meus agradecimentos a SEDES na pessoa da secretária adjunta LOURVÍDIA CALDAS e a toda sua equipe, agradeço, também, a presidente estadual do CONSEA, Concita da Pindoba, e também não posso deixar de agradecer a todos os servidores da Secretaria de Agricultura de Raposa e a secretária de Assistência Social, Cassia Barros, e seus colaboradores”, finalizou.

Concita da Pindoba relatou estar muito feliz porque Paço do Lumiar e Raposa também foram municípios premiados. ” Quero parabenizar o secretário Vonei e o prefeito Eudes, e os outros que estiveram na premiação. E dizer para eles que o CONSEA-MA se coloca à disposição para qualquer eventualidade no que for preciso “, frisou.

Dos 74 municípios que poderiam participar, 48 foram premiados, dentre os 48, apenas 25 receberam o selo e a premiação, incluindo Raposa.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), divulgou nesta quarta-feira, 01, o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO da MODALIDADE I e II da Chamada Pública N.º 01/2021 – Edital Público de Fomento à Produção Cultural – Lei Aldir Blanc Raposa, de 11 de novembro de 2021.

> *Para acessar o resultado das inscrições da modalidade I* (clique aqui)

> *Para acessar o resultado das inscrições da modalidade II* (clique aqui)

Os interessados em dar entrada em recurso deverão preencher os formulários abaixo, de acordo com a modalidade escolhida até o dia 05 de dezembro ou se direcionar presencialmente à SEMC, até o dia 03 de dezembro.

*FORMULÁRIO RECURSO MODALIDADE I* (clique aqui)

*FORMULÁRIO RECURSO MODALIDADE II* (clique aqui)

Para concluir a solicitação de recurso, o solicitante deve preencher o anexo abaixo:

Para baixar o anexo (clique aqui)

Na manhã de terça-feira, 30, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), em parceria com o Banco do Nordeste e a presença da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP, reuniu produtores rurais na sede da secretaria com objetivo de trabalhar a possibilidade, de uma linha de crédito em maior valor para os agricultores do município.

Na ocasião, dez agricultores receberam da SEMAGRI a Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), que facilitará a vida do produtor na hora de buscar crédito nos bancos e realizar suas atividades.

 O secretário de Agricultura, Vonei Mores, explicou que o principal objetivo dessa reunião foi entregar a DCAA a dez produtores rurais do município, e o Banco do Nordeste veio analisar essa documentação já para iniciar o processo de liberação de recursos para os agricultores. Ele ressaltou que, de posse da DCAA, os agricultores irão ter vários benefícios e com isso, passam a ter mais agilidade nos processos de créditos junto as instituições financeiras para investimento e custeio nas propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida no campo.

 “A visão que a Secretaria tem da Agricultura hoje é um segmento que gera emprego e renda, e essa é a visão do prefeito Eudes Barros. Nós estamos dando um ponta pé inicial nessa condição que vai abrir um novo horizonte para agricultura na Raposa, o que se via aqui era que alguns agricultores que tinham acesso somente a esse empréstimo do crédito rural, que corresponde a R$ 6.000,00 (seis mil reais)”, afirmou.

 O secretário declarou, ainda, que de posse desse documento, pessoas que trabalham com animais, com produção de frango, suíno e gado agora também têm a condição de acessar um crédito. “O Banco do Nordeste tem uma linha de crédito que vai de R$6mil até R$35 mil para Agricultura Familiar, esses são os créditos mais acessados. E com essa declaração, nós abrimos uma porta para que o homem rural, o homem do campo possa ter acesso a essa linha de crédito”, frisou. 

 O agricultor Joilson da Silva de Sousa, morador do Alto da Base, foi o primeiro a receber a DCAA das mãos do secretário Vonei. Ele ressaltou que é de suma importância para o agricultor receber esse documento: “Até porque antigamente não conseguíamos acessar financiamentos altos pela ausência dessa declaração. A evolução está muito grande aqui na Secretaria de Agricultura, pois temos uma nova oportunidade de produzir mais e aumentar o potencial da nossa agricultura raposense. E com essa parceria entre a Secretaria de Agricultura e o Banco do Nordeste o agricultor só tem a ganhar”, finalizou.

Na manhã da última sexta-feira, 26, foi realizada na Chácara Arlete Pontes, uma reunião que definiu a Formação do Colegiado para criação do Conselho Municipal de Educação (CME), no município de Raposa. A assembleia geral foi iniciada pelos membros da Secretaria Executiva, formada por servidores municipais, que foi constituída pelo prefeito de Raposa, Eudes Barros, por meio da portaria 518 de 05/11/2021.

Estiveram presentes na assembleia, representantes do Poder Executivo e Legislativo; representantes das instituições de ensino da rede pública, municipal, estadual e privada, assim como a sociedade civil.  O CME é de grande relevância para o desenvolvimento educacional do município de Raposa.

A secretária municipal de Educação, Verismar Gomes, também esteve presente no início da reunião. Ela ressaltou que o município está vivendo um momento ímpar, histórico, de grande relevância para educação. A criação do Conselho Municipal de Educação é essencial para que a educação evolua na cidade.

“Nós vivemos um momento na educação, de necessidade extrema da criação desse conselho, pois nossos alunos da rede municipal de ensino estão há dois anos sem receber a carteira de estudante. As resoluções das nossas escolas estão todas vencidas, então nós precisamos atualizar e organizar. Nosso pensamento de acordo com as demandas é de mudança, precisamos mudar para melhorar”, declarou.    

A servidora do município, Owilma Trindade, componente da Secretaria Executiva, explicou que a reunião teve como objetivo o avanço na educação de Raposa, com a Formação do Colegiado para criação do CME: “Hoje nós conseguimos realizar o primeiro passo com a formação do Colegiado para criação do Conselho Municipal de Educação. Na segunda-feira (29), a partir das 14h, será realizada a eleição para constituir a primeira diretoria do Conselho Municipal de Educação de Raposa. A eleição acontecerá depois da aprovação do estatuto, no qual, também, será lavrada a Ata da reunião, eleição e posse da nova diretoria do CME”, afirmou.

A Prefeitura de Raposa alcançou posição de destaque em avaliação de transparência feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conquistando a nota de 8,43. O órgão estadual verificou o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação. O Portal da Transparência mostra de forma aberta e transparente tudo que é gasto pelo município, bem como todo o processo administrativo municipal.

A avaliação conta com quatro categorias: A = EXCELENTE, B = BOM, C = REGULAR e C – = PÉSSIMO. Antes, o município estava na categoria C-, agora encontra-se na categoria B.

A avaliação positiva do Portal da Transparência de Raposa é o reflexo da preocupação da gestão com o cidadão, que passou a ter mais condições de acompanhar, entre outras coisas, como o recurso público está sendo utilizado.

O prefeito Eudes Barros afirmou que tem trabalhado para tornar a Prefeitura de Raposa ainda mais transparente: “Estou satisfeito por essa nota ter subido, é sinal de que estamos realizando o trabalho da forma correta, é o direito do cidadão raposense que nós estamos garantindo, e nós iremos continuar trabalhando para melhorar ainda mais”.

A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), em uma ação conjunta com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), realizou na tarde dessa terça-feira (23), o recebimento itinerante das embalagens vazias de agrotóxicos dos agricultores de Raposa. O recolhimento aconteceu na sede da Secretaria, localizada na Rua Santa Maria e faz parte da mobilização da AGED.

O descarte incorreto das embalagens pode contaminar o solo e a água, sendo prejudicial para o meio ambiente, animais e para a saúde humana. O destino final dos recipientes de agrotóxicos é uma responsabilidade compartilhada entre os segmentos envolvidos no processo, de acordo com a lei federal 9974/00, ou seja, agricultor, comerciante, indústria e poder público.

De acordo com Augusto Cesar Aguiar, fiscal estadual agropecuário da AGED/MA, o recebimento itinerante é uma ação que visa ajudar os pequenos e médios produtores da região sobre a devolução das embalagens vazias, visto que não há um posto de recebimento. “Todo produtor dever comprar o agrotóxico, quando for necessário e com orientação de um técnico; usar o produto de acordo com as orientações do rótulo e da bula e devolver as embalagens vazias ao local determinado pelo comerciante e acompanhando a legislação federal e estadual”.

O titular da SEMAGRI, Vonei Moraes, frisou que não deixa de ser papel da Secretaria e dos agricultores contribuir para a preservação da saúde humana e do meio ambiente. “Hoje estamos dando um fim correto a esses recipientes, que serão conduzidas para um local adequado. E é esse é o papel da Prefeitura de Raposa e da AGED, principalmente por se tratar de algo tão delicado, que é o uso de um defensivo que são utilizados no controle de pragas e doenças, mas que o descarte incorreto pode ocasionar uma série de prejuízos”, finalizou.